Processo 315684/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/05/2013 15:03
Autuado em 27/05/2013 15:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4542/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4542/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4542/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:27/05/13), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:27/05/13), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:27/05/13), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:27/05/13), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:27/05/13)
Origem da pensão ALCIONE CANDIDO BARONE
Pensionista REGINA CELIA SOARES BARONE
Representante legal DORIVAL FERREIRA DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5870/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4542/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11927/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:04 DP  
09/11/2015 16:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2094/2015 -
09/11/2015 16:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5870/2015 -
05/11/2015 16:09 SMPjTC Parecer nº 14550/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
05/11/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5691/2015 -
23/10/2015 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7088/2015 -
24/09/2015 16:12 S2C Acórdão nº 4542/2015 -
24/09/2015 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2827/2015 -
14/09/2015 14:29 GACAC  
24/08/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3961/2015 -
24/08/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 12199/2015 - legalidade e registro Pensão. Preenchimentos dos requisitos legais. Pela legalidade de registro.
28/05/2013 17:19 DICAP Parecer nº 9344/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2013 19:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11927/2013 -

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